Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA) “MANOEL ALVIM DA SILVA”, EM SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1156/2016 Protocolo N°: 1230 ID: 3300 Data: 27/10/2016 14:37:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
L 2967/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2016
INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE PEDRINHOS”, NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 396/2016 Protocolo N°: 434 ID: 2446 Data: 02/05/2016 15:12:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
L 2942/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2014
DISPÕE SOBRE DATA OFICIAL DA FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO FRADE, DISTRITO DE ITAPECOÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 1143 Data: 12/03/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 2308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 352 Data: 01/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 351 Data: 31/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2010
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE APOIO FINANCEIRO, A ENTIDADE DESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 350 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 349 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROJETO SOCIAL NA COMUNIDADE DE BARBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BAPTISTA PERIM, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 348 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A QUITAÇÃO DE MEDIÇÕES DE OBRAS OBJETOS DE CONVÊNIOS; CELEBRAR CONVÊNIOS E/OU TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 347 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 2308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 342 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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