Ano Processo: 2010 Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 2308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 352 Data: 01/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 351 Data: 31/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2010
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE APOIO FINANCEIRO, A ENTIDADE DESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 350 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 349 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROJETO SOCIAL NA COMUNIDADE DE BARBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BAPTISTA PERIM, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 348 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A QUITAÇÃO DE MEDIÇÕES DE OBRAS OBJETOS DE CONVÊNIOS; CELEBRAR CONVÊNIOS E/OU TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 347 Data: 25/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 2308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 342 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Complementar n° 14/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 120 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 368 Data: 11/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 339 Data: 04/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 338 Data: 04/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Valtemar Gomes da Silva
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