Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Ordinária n° 99/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22931/2013 Protocolo N°: ID: 987 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2013
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO - PGM A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E OU PROMOVAM CADASTROS DE DIVERSOS INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22933/2013 Protocolo N°: ID: 989 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2013
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SORE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 986 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 22930/2013 Protocolo N°: ID: 985 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA PARA FORMAÇÃO FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22442/2013 Protocolo N°: ID: 979 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22436/2013 Protocolo N°: ID: 974 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2013
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "SEBASTIÃO PAIVA" EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 972 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2013
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 2º, PARÁGRAFO TERCEIRO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22440/2013 Protocolo N°: ID: 977 Data: 06/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2013
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1962 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2090, DE 15 DE MAIO DE 2007 E, ACRESCENTA A INCISO III AO MESMO DISPOSITIVO
Processo N°: 22435/2013 Protocolo N°: ID: 973 Data: 06/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º, 2º E 3º, ARTIGOS 11 E 14 DA LEI Nº 2726/2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22433/2013 Protocolo N°: ID: 969 Data: 06/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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