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Veto n° 1/2020
VETO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 891/2019 Protocolo N°: 12 ID: 8070 Data: 09/01/2020 12:35:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Requerimento de Informação n° 6/2019
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/12/2019, COM HORA DE INÍCIO PARA AS 10:00HS (DEZ HORAS). OS VEREADORES: LENILDO HENRIQUES; LEONARDO FRAGA ARANTES; PAULO SÉRGIO DE TOLEDO DA COSTA; VAGNER SANTOS NEGRINE; VANDERLEI LOUZADA BIANCHI; E, WALDEMIR PEREIRA GAMA, ATRAVÉS DO PRESENTE E COM FULCRO NO ART. 19, § 6° , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/12/2019, COM HORA DE INÍCIO PARA AS 10:00HS (DEZ HORAS), PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 88/2019; PL COMPLEMENTAR N° 14/2019; N° 39/2019, E; 74/2019, TENDO EM VISTA TRATAREM OS MESMOS DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1208/2019 Protocolo N°: 1253 ID: 8054 Data: 27/12/2019 13:08:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Ofício - Documento Complementar n° 3/2019
ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2019
Processo N°: 1167/2019 Protocolo N°: 1237 ID: 8038 Data: 16/12/2019 13:36:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicação n° 132/2019
REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA “FLORÊNCIO BENTO ALVES”, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1188/2019 Protocolo N°: 1232 ID: 8032 Data: 12/12/2019 14:27:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Indicação n° 131/2019
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO (AS MARGENS DA RODOVIA SAFRA X MARATAÍZES), NO DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1187/2019 Protocolo N°: 1231 ID: 8031 Data: 12/12/2019 14:27:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral de Melo
Indicação n° 130/2019
REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JORNADA DE TRABALHO DE PLANTÃO DE 24/72 HORAS, DOS CARGOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DO RESGASTE EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1186/2019 Protocolo N°: 1230 ID: 8030 Data: 12/12/2019 14:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2019
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1167/2019 Protocolo N°: 1211 ID: 8012 Data: 09/12/2019 15:22:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1166/2019 Protocolo N°: 1210 ID: 8010 Data: 09/12/2019 15:03:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio dos Santos Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1160/2019 Protocolo N°: 1204 ID: 8005 Data: 05/12/2019 17:26:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
Processo N°: 1151/2019 Protocolo N°: 1195 ID: 7995 Data: 04/12/2019 12:42:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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