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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.755, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES -PPA 2014/2017 E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Processo N°: 1349/2016 Protocolo N°: 1424 ID: 3496 Data: 19/12/2016 09:48:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2973/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO GOMES DO ESPÍRITO SANTO, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1335/2016 Protocolo N°: 1410 ID: 3481 Data: 13/12/2016 18:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
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PROCESSO
L 2974/2016
Veto n° 5/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2016 QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: 1406 ID: 3476 Data: 13/12/2016 10:05:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4320/64 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 1296/2016 Protocolo N°: 1370 ID: 3440 Data: 06/12/2016 09:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2970/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 1274/2016 Protocolo N°: 1348 ID: 3418 Data: 30/11/2016 17:04:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2972/2016
Projeto de Lei Complementar n° 12/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1273/2016 Protocolo N°: 1347 ID: 3417 Data: 30/11/2016 17:00:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 199/2016
Projeto de Lei Complementar n° 11/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2016 Protocolo N°: 1333 ID: 3403 Data: 28/11/2016 18:21:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 200/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2016
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1258/2016 Protocolo N°: 1332 ID: 3402 Data: 28/11/2016 18:08:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Moção n° 22/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS DA EQUIPE “THE CYBER BOLT”, CAMPEÃ NA CATEGORIA “DESIGN ROBÔ”, NA 9ª OLÍMPIADA DO CONHECIMENTO E TECNOLOGIA.
Processo N°: 1257/2016 Protocolo N°: 1331 ID: 3401 Data: 28/11/2016 17:53:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 65/2016
CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BAIRRO ARTEMIS EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1256/2016 Protocolo N°: 1330 ID: 3395 Data: 28/11/2016 16:29:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Manfrine Delfino Amaro
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