LEI Nº. 2168, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

DEFINE DATA OFICIAL DA FESTA SOCIAL E ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, NA GRANDE PIABANHA, NESTE MUNICÍPIO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONOU a seguinte Lei:

Art. 1º Fica definido na 1ª (primeira) quinzena do mês de junho como data oficial para realização da Festa Social e Esportiva da Comunidade de Palmital, na Grande Piabanha, no Município de Itapemirim. (Redação dada pela Lei nº 3.502/2026)

Art. 2º A data comemorativa referida no caput do art. 1° deverá integrar o calendário de eventos do Município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim - ES, 04 de abril de 2008.

NORMA AYUB ALVES

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.