LEI Nº 2.018, DE 30 DE JUNHO DE 2006

Autor: Vereador Estevão Silva Machado

DENOMINA AVENIDA “EMILSON DA CONCEIÇÃO” A BEM PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada Avenida “Comendador Fernando Gomes de Freitas”, a artéria que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis em Campo Acima e termina no trevo da mesma localidade na Rodovia Safra X Marataízes, neste Município. (Redação dada pela Lei nº 2.439/2011)

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim - ES, 30 de junho de 2006.

NORMA AYUB ALVES

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.