O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º (Primeiro) da Lei Municipal nº 2.168/2008,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
1º Fica definido
na 1ª (primeira) quinzena do mês de junho como data oficial para realização da
Festa Social e Esportiva da Comunidade de Palmital, na Grande Piabanha, no
Município de Itapemirim”.
Art. 2º
Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Itapemirim-ES, 30 de março de 2026.
GENESIS ALVES BECHARA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Itapemirim.