O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º (Primeiro)
da Lei Municipal nº 3.422/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
1º Fica instituído, no âmbito do Município de Itapemirim, o “Aniversário do
Moto Clube Leões de Itapemirim”, a ser comemorado anualmente na 1ª (primeira)
quinzena de maio”
Art. 2º
Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Itapemirim-ES, 30 de março de 2026.
GENESIS ALVES BECHARA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Itapemirim.