O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Rua “Antônio Rosa” a via pública que se inicia às margens da Rodovia ES-490, Km 8, localizada no bairro Córrego do Ouro, neste Município, no lado esquerdo da rodovia, tendo como referência o sentido Cachoeiro de Itapemirim – Marataízes, em frente à 1ª Igreja Batista de Córrego do Ouro.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal responsável por colocar placas indicativas no local e comunicar, por ofício, à EDP Escelsa, ao SAAE e aos Correios a existência desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Itapemirim-ES,
13 de março de 2026.
GENESIS
ALVES BECHARA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.