O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município faz saber que o Plenário Câmara aprovou, e ele, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído a “Festa Junina da
EMEIEF Anacleto Jacinto Ribeiro”, a ser comemorado anualmente no mês de junho
de cada ano.
Art. 2º A “Festa Junina da EMEIEF Anacleto
Jacinto Ribeiro” deverá integrar o calendário do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Itapemirim.