LEI Nº 3.000, DE 19 DE MAIO DE 2017.

Autor do Projeto de Lei: Rogério da Silva Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “PROFESSORA MARISSOL MARTINERI FERREIRA SAD MACHADO”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO do Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rua “Professora Marissol Martineri Ferreira Sad Machado”, a via pública que se inicia na Av. Rafael Valle dos Reis, próximo ao CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) e o CCZ (Centro de Controle de Zoonose), em Candéus, neste Município.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por ofício, à EDP Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 19 de maio de 2017.

THIAGO PEÇANHA LOPES

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim