LEI Nº 2.993, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Autor do Projeto de Lei: Fábio dos Santos Pereira

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA OLINTHINO MARVILLA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICIPIO.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO do Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Praça “OLINTHINO MARVILLA”, o Logradouro Público, localizado na Av. Itapemirim, ao lado do córrego, no centro da localidade de Itaóca, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 15 de maio de 2017.

THIAGO PEÇANHA LOPES

Prefeito Municipal em Exercício

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim