LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2017.

 

Autor do Projeto de Lei: Paulo Sérgio de Toledo Costa

 

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VANDERLEI COSTA DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICIPIO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO do Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica denominada Rua “Vanderlei Costa da Silva”, a via pública com apenas uma conexão, que se inicia no trevo de acesso à Segunda Igreja Assembleia de Deus, e termina defronte à residência de propriedade do Sr. Leonor Ventura, na localidade de Graúna, neste Município.

 

Art. 2º  Fica o Poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por ofício, à EDP Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.

 

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Itapemirim/ES, 12 de maio de 2017.

 

THIAGO PEÇANHA LOPES

Prefeito Municipal em Exercício

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim