LEI Nº 2.950, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Autor do Projeto de Lei:

Vereador: Regina Viana de Souza

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FRANCISCO FARIAS”, EM JOACIMA, NESTE MUNICIPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rua “FRANCISCO FARIAS” a via pública que se inicia na Avenida Maurício de Souza e Silva, e termina defronte à residência de propriedade do Sr. Marcelino Farias, em Joacima, no distrito de Itaipava, neste Município.

Art. 2º Fica o poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por ofício, a EDP Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 09 de agosto de 2016.

LUCIANO DE PAIVA ALVES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta