LEI Nº 2.926, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

Autor do Projeto de Lei: Vereador: Waldemir Pereira Gama

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “OSEAS RIBEIRO DOS SANTOS”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICIPIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rua “OSEAS RIBEIRO DOS SANTOS” a via pública que se inicia na Avenida Rafael Vale dos Reis, e termina Avenida do Contorno, em Campo Acima, neste Município de Itapemirim.

Art. 2º Fica o poder Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por oficio, a Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 23 de março de 2016.

LUCIANO DE PAIVA ALVES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.