LEI Nº 2.900, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor do Projeto de Lei:

Vereador Jean Claude Alves da Costa

INSTITUI A “FESTA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA” DA LOCALIDADE FAZENDA VELHA, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICIPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a “Festa da Associação Esportiva” da localidade de Fazenda Velha, Distrito de Piabanha do Norte, comemorada na primeira semana do mês de agosto.

Parágrafo único. A festa de que se trata o “caput” deste artigo, a partir da publicação desta lei, integrará o calendário de Eventos da Cidade de Itapemirim.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por meio de dotação própria, que serão suplementadas se necessário for.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim/ES, 03 de novembro de 2015.

LUCIANO DE PAIVA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.