LEI
N° 2820, DE 30 OUTUBRO DE 2014.
Autor do Projeto de Lei;
Vereador: Jean Claude Alves da Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FLÁVIO JOAQUIM PEREIRA” EM
RETIRO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada Rua "FLÁVIO
JOAQUIM PEREIRA" a via pública que se inicia na Rua Zenildo Gomes Leal
(Morro do Rela) e termina na Rua Projetada, que dá acesso a Localidade de
Palmital, neste Município.
Art. 2° Fica o poder Executivo Municipal
responsável em colocar placas indicativas no local e comunicar, por oficio, a
Escelsa, o SAAE e aos Correios a existência desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapemirim - ES, 30 de Outubro de 2014
LUCIANO DE
PAIVA ALVES
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim