LEI Nº 2394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Autor do Projeto: Lucimário Peçanha Marvila.
DÁ DENOMINAÇÃO
DE RUA “VITAL CAETANO DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que
a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA e PROMULGA a
seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada Rua “VITAL
CAETANO DE OLIVEIRA”, a artéria que se inicia na Rua Bom Fim (em frente à
mercearia do Lucas) e termina na Rua Joacima, paralela a Rua Isabel Cristina,
em Joacima, neste Município.
Art. 2º Fica o
Poder Executivo Municipal responsável a confeccionar placas indicativas no
local e comunicar, por ofício, a Escelsa, SAAE e aos Correios a existência
dessa Lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapemirim - ES, 16 de dezembro de 2010.
NORMA
AYUB ALVES
Prefeita
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Itapemirim.