LEI Nº. 2311, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MANOEL JOÃO FRANCISCO” EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

A Prefeita Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica denominada Rua “MANOEL JOÃO FRANCISCO”, a artéria sem saída que está situada ao lado direito (sentido leste para oeste) da Rua Bom Fim e termina na propriedade da Senhora Maria Flor de Maio Araújo em Itaoca, neste Município.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal responsável a confeccionar placas indicativas no local e comunicar, por ofício, a Escelsa, SAAE e aos Correios a existência dessa Lei.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim - ES, 15 de dezembro de 2009.

NORMA AYUB ALVES

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.