LEI Nº. 2310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAPEMIRIM A FESTA DO CONGRESSO DE MISSÕES.

A Prefeita Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica incluída no calendário de eventos da cidade de Itapemirim o “CONGRESSO DE MISSÕES”, comemorado anualmente no mês de janeiro, na localidade de vargem Grande – Piabanha, Itapemirim/ES.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por meio da dotação consignada no orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim - ES, 15 de dezembro de 2009.

NORMA AYUB ALVES

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.