LEI
Nº. 2113, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.
Denomina “Troféu Maestro Eliseu Souza Marques” a
premiação geral transitória do Festival de Bandas e Fanfarras rEalizado no
Município de Itapemirim.
A Prefeita Municipal
de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º. O
troféu representativo da Premiação Geral Transitória do Festival de Bandas e
Fanfarras, entregue por ocasião do concurso realizado anualmente no Município
de Itapemirim, será doravante denominado
“Troféu Maestro Eliseu Souza Marques”.
Art.2°. As
despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por meio de dotação
consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3°. Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
Itapemirim - ES, 09 de agosto de
2007.
NORMA AYUB ALVES
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Itapemirim.