LEI Nº. 2010, DE 05 DE
JUNHO DE 2006.
Autor do
Projeto de Lei
Vereador Vanderlei Louzada Bianchi.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “WDIANE FERREIRA FERNANDES” EM ITAOCA
NESTE MUNICÍPIO.
A Prefeita Municipal de Itapemirim, Estado
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica
denominado “WDIANE FERREIRA FERNANDES” o Próprio Municipal anteriormente
identificado como CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Itaoca,
situado na Rua Valentina Rosa Ferreira em Itaoca, neste Municipio.
Art. 2º - O Poder
Executivo Municipal ficará responsável pela colocação das placas indicativas no
local.
Art. 3º - Esta lei
entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em
contrário.
Itapemirim
- ES, 05 de junho de 2006.
NORMA AYUB ALVES
Prefeita Municipal