LEI Nº. 1999, DE 22 DE
MAIO DE 2006.
Autor do Projeto de Lei
Vereador José Luiz de Aguiar Viana.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROLDÃO FERNANDES DE MATOS” EM ITAIPAVA NESTE
MUNICÍPIO.
A Prefeita Municipal de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica
denominada Rua “ROLDÃO FERNANDES DE MATOS”, a artéria que se inicia na
Fazendinha e termina na Rua Projetada, em Itaipava, neste Municipal.
Art. 2º - Fica o Poder
Executivo Municipal responsável em colocar placas indicativas no local.
Art. 3º - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Itapemirim - ES, 22 de maio de 2006.
NORMA AYUB ALVES
Prefeita Municipal