LEI Nº. 1881, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004.

Autor do Projeto de Lei

Vereador Lucimário Peçanha Marvila

DA DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO VENÂNCIO” EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado Rua “JOÃO VENÂNCIO”, a artéria que se inicia na “Av. Itapemirim” e termina na “Av. Maurício de Souza”, em Itaóca neste Município de Itapemirim.

Art. 2° - Fica o Poder Executivo Municipal responsável a colocar placas indicativas no local.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Itapemirim - ES, 03 dezembro de 2004.

ALCINO CARDOSO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.