LEI Nº. 1815, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

Autor do Projeto de Lei
Vereador Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO RHUYVAZ BARCELOS” EM ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominada Rua “CAPITÃO RHUYVAZ BARCELOS”, a rua conhecida como Projetada, na localidade de Itaóca que se inicia na Avenida Itapemirim e termina na rua Projetada.

Art. 2° - Fica o Poder Executivo Municipal responsável a colocar placas indicativas no local.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Itapemirim - ES, 16 de dezembro de 2003.

ALCINO CARDOSO
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim