LEI Nº. 1783, DE 21 DE JULHO DE 2003.


Autor do Projeto de Lei
Vereador: Lucimário Peçanha Marvila

 

DENOMINAÇÃO DE RUA “DONINO DA ROCHA ALVES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1° - Fica denominada Rua “Donino da Rocha Alves”, a artéria que se inicia na Av. Itapemirim e termina na Av. Edevaldo Alves Coimbra próximo ao restaurante Farol 2001, em Itaóca, neste Município de Itapemirim;

 

Art. 2° - Fica o Poder Executivo Municipal responsável a colocar placas indicativas no local;

 

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE                        PUBLIQUE-SE                        CUMPRA-SE

 

Itapemirim - ES, 21 de Julho de 2003.

 

ALCINO CARDOSO

Prefeito Municipal de Itapemirim

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim