LEI Nº. 1596, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2000.
MODIFICA
DENOMINAÇÃO DE EPG. PROFESSOR SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ARAÚJO, PARA EPPG.
MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO GOMES, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE
MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A EPG.
“Professor Sebastião Roberto Soares Araújo” localizada na localidade do Gomes,
neste município de Itapemirim, passará a denominar EPPG Municipal “Pedro
Siqueira”.
Art. 2º - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Itapemirim - ES., 11 de Dezembro de 2000.
EMILSON
DA CONCEIÇÃO
Prefeito Municipal de Itapemirim