LEI Nº. 1578, DE 02 DE MAIO DE 2000.

TRANSFORMA E MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Transforma a Escola Pluridocente Municipal de “JOACIMA”, localizada em Joacima, Itapemirim, em Escola de Pré e 1º Grau, com a seguinte denominação: Escola de Pré e 1º Grau Municipal “Luiz João Gomes”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Itapeinirim/ES, 02 de Maio de 2000

MARIA DA GRAÇA HAUTEQUESTT CHAMON
Prefeita Municipal de Itapemirim