A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ela sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominada “RUA HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA” a artéria sem saída que inicia-se na Rua Belo Horizonte, em Itaipava, neste Município.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal, responsável a colocar placas indicativas no local.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Itapemirim-ES, 26 de Agosto de 1999.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.