LEI Nº 1442, DE 14 DE ABRIL DE 1997

DENOMINA QUADRA “JOAQUIM SILVA” EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “QUADRA JOAQUIM SILVA”, a quadra de esporte localizada em Brejo Grande do Norte, neste Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itapemirim, 14 de Abril de 1997.

DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.