LEI Nº 1396, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995

DÁ DENOMINAÇÃO de Quadra no Distrito de Barra de Itapemirim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica denominada “QUADRA LICINIO CALDEIRA PONTES”, a quadra poliesportiva, que esta situada em frente a Praça Antônio Jacques Soares, em Barra de Itapemirim, neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itapemirim, 01 de Dezembro de 1995.

JORGE CARDOZO BECHARA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.