O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Comenda de Mérito “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” ao Ilmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapemirim.
Art. 2° A Homenagem de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene deste Poder Legislativo, no dia 07 de setembro de 2023, em horário a ser designado pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapemirim-ES, 24 de agosto de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.