PROMULGACÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim – Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto:
DECRETO LEGISLATIVO nº 072, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 1998
CONCEDE
COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Aprova as contas da Câmara Municipal de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, do exercício financeiro de 1997 de responsabilidade
do Presidente Estevão Silva Machado.
Art. 2° Este Decreto entra em
vigor na data de suas publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões,
Itapemirim - ES, 02 de dezembro de 1998.
Estevão
Silva Machado
Presidente
da Câmara Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.