PROMULGACÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim – Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO nº 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilm° Sr. JOSÉ AMÉRICO BARBOSA BARRETO.

Art. 2° O título de cidadão Itapemirinense que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene que realizar-se-á no próximo dia 07 de setembro, em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de suas publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Itapemirim - ES, 03 de setembro de 1998.

Estevão Silva Machado

Presidente da Câmara Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.