PROMULGAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 252, DE 27 DE
AGOSTO DE 2004
Autor do Projeto – Vereador Emilson
da Conceição.
CONCEDE
COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga
o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1° Concede Comenda Domingos José Martins ao ilustríssimo
senhor ANTONIO BROCHADO.
Art. 2° O Título que trata o artigo anterior será entregue
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE.
Itapemirim-ES 27 de
agosto de 2004.
Estevão
Silva Machado
Presidente
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.