PROMULGACÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 249, DE 27 DE
AGOSTO DE 2004
Autor do Projeto – Vereador Estevão Silva Machado.
CONCEDE
COMENDA DE MÉRITO DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JUNIOR.
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1° Concede COMENDA DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JUNIOR ao
ilustríssimo senhor MARCOS CESAR NUNES DE MENDOÇA.
Art. 2° A Comenda de que trata o artigo anterior será entregue
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE
Itapemirim-ES, 27 de
agosto de 2004.
Estevão
Silva Machado
Presidente
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.