PROMULGAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO nº 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Exmo. Sr. Presidente promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1° Fica concedido o Título de CIDADÃO ITAPEMIRINENSE a Ilma. Sra. MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL.

Art. 2° O Título de Cidadão Itapemirinense de que trata este artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no primeiro dia 07 de setembro em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim ES, 20 de agosto de 2003.

Estevão Silva Machado

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.