PROMULGAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 221, DE 20 DE
AGOSTO DE 2003
CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara
Municipal de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e o Exmo. Sr.
Presidente promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1° Fica concedido Comenda Domingos José
Martins ao Ilmo. Sr. ÉZIO ROCHA JUNIOR.
Art. 2° A COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS que
trata este artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
que se realizará no primeiro dia 07 de setembro em horário a ser designado pela
Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapemirim
ES, 20 de agosto de 2003.
Estevão
Silva Machado
Presidente
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.