PROMULGAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO nº 220, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Exmo. Sr. Presidente promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1° Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ao Ilmo. Sr. ALCERY ALMEIDA RIOS.

Art. 2° O Título de Honra ao Mérito Legislativo Itapemirinense de que trata este artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no primeiro dia 07 de setembro em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapemirim ES, 20 de agosto de 2003.

Estevão Silva Machado

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.