PROMULGAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO nº 178, DE 15 DE
AGOSTO DE 2002
CONCEDE
HOMENAGEM ESPECIAL DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara
Municipal de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e o Exmo. Sr.
Presidente promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1° Fica concedido a Ilma. Sra. NORMA AYUB ALVES, digníssima Secretária de Ação Social
do nosso vizinho Município de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, o Título de HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO.
Art. 2° O Título de Cidadão Itapemirinense de que trata este artigo anterior será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se realizará no primeiro dia
07 de setembro em horário a ser designado pela Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapemirim
ES, 15 de agosto de 2002.
Emilson da Conceição
Presidente
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.