DECRETO LEGISLATIVO nº 154, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1° Fica concedido o título de CIDADÃO ITAPEMIRINENSE, ao Ilmo. Sr. EDUARDO PEREIRA MAGALHÃES FILHO.

Art. 2° O Título de cidadão Itapemirinense de que trata o artigo antecedente será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que realizar-se-á no próximo dia 07 de setembro, em horário a ser designado pela Mesa Diretora.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Salas das Sessões, Itapemirim-ES, 15 de agosto de 2001.

Emilson da Conceição

Presidente da Câmara

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.