PROMULGACÃO
O Presidente da Câmara Municipal de
Itapemirim – Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO nº 106, DE 31 DE
AGOSTO DE 1999
CONCEDE
COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Art. 1° Concede “COMENDA DOMINGOS JOSÉ MARTINS” ao Exmo. Sr. Desembargador Welligton da
Costa City.
Art. 2° O Título de Cidadão Itapemirinense de que trata o
artigo anterior será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal que se
realizará no próximo dia 07 de setembro em horário a ser designado pela Mesa
Diretora.
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
Itapemirim - ES, 31 de
agosto de 1999.
Emilson da
Conceição
Presidente
da Câmara Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itapemirim.